Ata do Pregão nº 02/2008,
Protocolo nº 11874/2007, Procedimento Administrativo
nº 210/2007-SAO – Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais,
Habilitação e Adjudicação.
Aos vinte
e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito, a partir das 13h30min,
na sala de licitações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, fez-se
presente o Pregoeiro, que abaixo assina, nomeado
através da Portaria nº 100/2007-PRE, para conduzir a SESSÃO PÚBLICA referente
ao Pregão nº 02/2008, cujo objeto é a contratação de operadora de plano de
assistência à saúde para prestação de serviços médicos e hospitalares aos
servidores do TRE/MS e seus dependentes, de acordo com as condições do Edital
do Pregão supracitado. No horário definido no Edital (14hOOmin) o pregoeiro deu
como aberta a Sessão Pública de realização do Pregão, procedendo-se
inicialmente ao período de identificação/credenciamento das licitantes e seus
respectivos representantes legais. O pregoeiro iniciou a contagem de prazo de
tolerância para recebimento de propostas, conforme determinado no Preâmbulo do
Edital. Após o período de tolerância de dez minutos, o pregoeiro deu por
encerrado o recebimento das propostas (14h10min). Apresentou os devidos
elementos necessários à participação no certame (Item 3.2, Capítulo 3 do
Edital) a seguinte empresa: UNIMED CAMPO GRANDE MS Cooperativa de Trabalho
Médico – Celso Macedo. O Pregoeiro verificou o atendimento das condições
estabelecidas para a habilitação preliminar por parte da empresa participante, considerando-a
apta a prosseguir no certame. Desta forma procedeu-se, imediatamente, à
abertura do envelope de proposta de preços.
Iniciou-se a análise da proposta de preços apresentada pela licitante,
tendo como base de avaliação as determinações editalícias.
Depois de finalizada a análise da proposta, o Pregoeiro informou aos presentes os
valores cotados pela empresa UNIMED. O Pregoeiro tentou negociar junto ao
representante da licitante uma redução nos valores propostos, não obtendo
êxito. Encerrada a etapa de negociação para o objeto desta licitação foi aberto
o envelope de documentação da empresa classificada em 1º lugar, para
verificação do atendimento às condições de habilitação constantes no Edital. Da
análise verificou-se que a empresa UNIMED CAMPO GRANDE MS Cooperativa de
Trabalho Médico atendeu ao exigido, ficando habilitada neste certame. O
representante presente nada teve a acrescentar, concordando com a decisão do
Pregoeiro. Finalizados os procedimentos e habilitada a empresa que ofertou o
menor preço global, o Pregoeiro declarou vencedora a empresa retrocitada,
pelo valor global mensal de R$ 81.923,19 (OITENTA E UM MIL REAIS, NOVECENTOS
E VINTE E TRÊS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS). Concluídos os procedimentos
relativos ao Pregão 02/2008, sem ter havido manifestação imediata e motivada
quanto à intenção de interpor recurso para qualquer dos itens, restando,
portanto, precluso o direito de recurso, o Pregoeiro adjudicou os itens à
empresa UNIMED CAMPO GRANDE MS Cooperativa de Trabalho Médico. Nada mais
havendo, foi lavrada esta Ata.
RODRIGO BOSSAY CORRÊA – Pregoeiro
CELSO MACEDO – Representante da UNIMED CAMPO GRANDE MS
