Ata do Pregão nº 05/2008, Protocolo nº 4755/2008, Procedimento Administrativo nº 167/2008-SAO – Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais, Habilitação e Adjudicação.

Ata do Pregão nº 05/2008, Protocolo nº 4755/2008, Procedimento Administrativo nº 167/2008-SAO – Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais, Habilitação e Adjudicação.

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, a partir das 13h30min, na sala de licitações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, fizeram-se presente o Pregoeiro e sua equipe de apoio, que abaixo assinam, nomeados através da Portaria nº 100/2007-PRE, para conduzir a SESSÃO PÚBLICA referente ao Pregão nº 05/2008, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos para atender à necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de MS, de acordo com as condições do Edital do Pregão supracitado. No horário definido no Edital (14hOOmin) o pregoeiro deu como aberta a Sessão Pública de realização do Pregão, procedendo-se inicialmente ao período de identificação/credenciamento das empresas licitantes e seus respectivos representantes legais. O pregoeiro informou aos presentes os procedimentos que seriam adotados durante a sessão pública do Pregão e iniciou a contagem de prazo de tolerância para recebimento de propostas, conforme determinado no Preâmbulo do Edital. Após o período de tolerância de dez minutos, o pregoeiro deu por encerrado o recebimento das propostas (14h10min). Apresentaram os devidos elementos necessários à participação no certame (Item 3.2, Capítulo 3 do Edital) as seguintes empresas, a partir daqui denominadas licitantes, e seus respectivos representantes: INFORTECH INFORMÁTICA LTDA. – ME – Claudiano Abreu de Jesus; H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. – Cleide Aparecida Rosa de Paula; LLIMA ELETRÔNICA INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA. – Luís Carlos Barbosa dos Santos; MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA. – José Aparecido Dourados Vasconcelos; WILSON DIAS MACIEL – ME – EPP (AMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS) – Wilson Dias Maciel; TOTALSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP – José Mauro Aparecido Machado; KFLEX COMERCIAL LTDA. – ME – EPP – Adenilton Bernardes Feliciano; SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP – sem representante (envelopes via postal) . O Pregoeiro verificou o atendimento das condições estabelecidas para a habilitação preliminar por parte das empresas participantes, considerando-as aptas a prosseguir no certame. Desta forma procedeu-se, imediatamente, à abertura dos envelopes de proposta de preços. Iniciou-se a análise das propostas de preços apresentadas pelas licitantes, tendo como base de avaliação as determinações editalícias. Da análise efetuada pelo Pregoeiro verificou-se que as empresas atenderam ao exigido pelo TRE/MS. Os representantes das empresas AMPLA, TOTALSUL e MAXIMUM solicitaram a desclassificação de suas propostas para os itens 04 (Caixa de correspondência dupla), 15 (Livro protocolo de correspondência) e 30 (filtro de linha com 5 ou 6 tomadas tripolares), após terem sido alertados por outros licitantes de que os produtos cotados não atendiam ao exigido no Termo de Referência deste Pregão. Ainda, a empresa MAXIMUN solicitou a desclassificação de sua proposta para o item 06 (Caneta esferográfica, tipo BP-S), alegando ter havido erro de digitação quanto ao valor ofertado para referido item. O Pregoeiro acatou às solicitações das empresas, por entender plausíveis as suas alegações. Depois de finalizada a análise das propostas, o Pregoeiro informou aos licitantes quais itens seriam desclassificados e os valores cotados para os demais itens, por todas as empresas participantes do certame. Registra-se que, não obstante a conferência procedida pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos representantes, ficam os licitantes responsáveis pelo fornecimento dos materiais decorrentes desta licitação atendendo a todas as especificações exigidas, apresentando boa qualidade, sob pena das sanções previstas em Edital e seus anexos. Os representantes que desejaram vistaram as propostas. Para a etapa de lances verbais foram selecionadas as empresas ofertantes dos menores preços para cada item e aquelas com preços superiores em até 10% (dez por cento) em relação àqueles, e, para os itens em que não houve três ofertas nas condições definidas anteriormente, puderam ofertar lances os autores das melhores propostas, até o máximo de três propostas, independente dos preços oferecidos. Encerrada a etapa de lances, foi aberto o envelope de documentação das empresas classificadas em 1º lugar para cada item, para verificação do atendimento às condições de habilitação constantes no Edital. Da análise verificou-se que as empresas atenderam ao exigido, ficando habilitadas neste Pregão. Os representantes presentes nada tiveram a acrescentar, concordando com a decisão do Pregoeiro. Finalizada a etapa competitiva e habilitadas as empresas que ofertaram o menor preço unitário por item, o Pregoeiro declarou as empresas vencedoras, e adjudicou os itens a cada uma delas, conforme registrado a seguir: INFORTECH INFORMÁTICA LTDA. – ME: ITENS: 01 (R$ 1,46); 04 (R$ 26,95); 15 (R$ 3,58); 17 (R$ 4,27); 24 (R$ 441,00); 27 (R$ 1,94); 29 (R$ 2,94); MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA.: ITENS: 07 (R$ 0,29); 09 (R$ 1,95); 10 (R$ 0,40); 18 (R$ 1,53); 20 (R$ 19,50); 23 (R$ 44,80); 26 (R$ 1,04); 28 (R$ 1,40); 31 (R$ 9,59); 32 (R$ 72,50); WILSON DIAS MACIEL – ME – EPP (AMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS): ITENS: 06 (R$ 1,95); 11 (R$ 0,46); 19 (R$ 18,40); TOTALSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – EPP: ITENS: 02 (R$ 0,17); 03 (R$ 0,19); 05 (R$ 11,55); 08 (R$ 0,27); 12 (R$ 0,40); 13 (R$ 2,60); 14 (R$ 3,62); 16 (R$ 2,86); 21 (R$ 1,90); 22 (R$ 52,15); KFLEX COMERCIAL LTDA. – ME – EPP: ITEM: 33 (R$ 18,90); SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. – EPP: ITEM: 25 (R$ 760,00); LLIMA ELETRÔNICA INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA.: ITEM: 30 (R$ 25,00). O valor total desta aquisição é de R$ 23.694,95 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS) . Alfim, concluídos os procedimentos relativos ao Pregão 05/2008, sem ter havido manifestação imediata e motivada quanto à intenção de interpor recurso para qualquer dos itens, restando, portanto, precluso o direito de recurso, o Pregoeiro adjudicou os itens às empresas retro indicadas. Nada mais havendo, foi lavrada esta Ata.

RODRIGO BOSSAY CORRÊA – Pregoeiro

MILDRES FERNANDES – Equipe de Apoio

EZEQUIEL HOLSBACK RAMOS – Estagiário (apoio)

INFORTECH INFORMÁTICA LTDA. – ME – Claudiano Abreu de Jesus

H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. – Cleide Aparecida Rosa de Paula

LLIMA ELET. INFOR. E REFRIGERAÇÃO LTDA. – Luís Carlos Barbosa dos Santos

MAXIMUN BRASIL TELEINFOR. LTDA. – José Aparecido Dourados Vasconcelos

WILSON DIAS MACIEL – ME – EPP (AMPLA COM. E SERV.) – Wilson Dias Maciel

TOTALSUL EQUIP. PARA ESC. LTDA. – EPP – José Mauro Aparecido Machado

KFLEX COMERCIAL LTDA. – ME – EPP – Adenilton Bernardes Feliciano