Ata do Pregão n.º 07/2008, Protocolo n.º 5.494/2008, Procedimento Administrativo n.º 171/2008-SAO – Abertura do Certame, Contagem de Prazo de Tolerância para Recebimento de Propostas e Encerramento.

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, a partir das 13:40h, na Sala de Licitações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, fez-se presente o Pregoeiro, abaixo assinado, nomeado pela Portaria n.º 100/2007–PRE, com a finalidade de conduzir os trabalhos referentes a SESSÃO PÚBLICA do Pregão n.º 07/2008, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DO TRE-MS, conforme as descrições e condições do Edital e Termo de Referência. No horário definido em Edital (14:00h) o Pregoeiro deu como aberta a Sessão Pública de realização do Pregão. O Pregoeiro imediatamente iniciou a contagem de prazo de tolerância para recebimento de propostas, sendo que, transcorrido o prazo previsto no instrumento convocatório, constatou-se que não houve o comparecimento de empresas interessadas na participação do certame. Este Pregoeiro informa ainda que não houve o envio de propostas de preços através de meio postal, faculdade disciplinada no item 3.5 do Capítulo 3 do Edital. Pelos motivos expostos, o Pregoeiro declarou encerrada a licitação, por esta revelar-se DESERTA, cabendo à Administração do Tribunal Eleitoral decidir pela marcação de nova data para abertura do Pregão ou pela abertura de novo procedimento com vistas à contratação do objeto do certame. Nada mais havendo, foi lavrada esta Ata.

FÁBIO AFFONSO JACOB DOS SANTOS –  Pregoeiro Oficial