Ata do Pregão n.º 18/2008, Protocolo n.º 10.919/2008, Procedimento Administrativo n.º 241/2008-SAO – Credenciamento, Análise de Propostas, Lances Verbais, Negociação Direta, Habilitação e Adjudicação.

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e oito, a partir das 13:40h, na Sala de Licitações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, fez-se presente o Pregoeiro, abaixo assinado, nomeado pela Portaria n.º 100/2007–PRE, com a finalidade de conduzir os trabalhos referentes a SESSÃO PÚBLICA do Pregão n.º 18/2008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM UTILIZADOS NAS ELEIÇÕES 2.008, conforme as descrições e condições do Edital e Termo de Referência. No horário definido no Edital (14:00h) o Pregoeiro deu como aberta a Sessão Pública de realização do Pregão, procedendo-se inicialmente ao período de identificação/ credenciamento das empresas licitantes e seus respectivos representantes legais. O Pregoeiro informou aos licitantes presentes as regras da licitação e iniciou a contagem de prazo de tolerância para recebimento de propostas, conforme determinado no Preâmbulo do Edital. Apresentaram os devidos elementos necessários à participação no certame (Item 3.2, Capítulo 3 do Edital) as seguintes empresas, a partir daqui denominadas licitantes, e seus respectivos representantes: GLOBAL COMERCIAL LTDA. – Júlio César Ferreira de Souza; ZILIOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – Eduardo Alves de Oliveira; INFORTECH INFORMÁTICA LTDA. – ME – Ester Gomes dos Reis; MAXIMUM BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA. – Emerson Pereira Liz; ELETRODATA COMERCIAL PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. – Roseli Maria de Castro e COMERCIAL TORRES DE ALIMENTOS LTDA. – Bartolomeu Torres Vieira. As empresas Global Comercial, Eletrodata e Comercial Torres apresentaram a Habilitação Preliminar para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (Anexo IVb do Edital). O Pregoeiro iniciou, imediatamente, a abertura dos envelopes de propostas de preços. Foi efetuada a análise das propostas de preços apresentadas, tendo como base de avaliação as determinações editalícias. Da análise preliminar efetuada pelo Pregoeiro verificou-se que todas as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Registra-se que, não obstante a conferência efetuada, ficam as licitantes responsáveis pelo fornecimento de materiais que atendam todas as especificações exigidas, que apresentem boa qualidade, sob pena das sanções previstas em Edital e seus anexos. Registra-se que o representante da empresa GLOBAL COMERCIAL ausentou-se da sessão antes da abertura da fase de lances. Para a etapa de lances verbais foram selecionadas as empresas ofertantes dos menores preços para cada item e aquelas com preços superiores em até 10% (dez por cento) em relação àqueles, e, para os itens em que não houve três ofertas nas condições definidas anteriormente, puderam ofertar lances os autores das melhores propostas, até o máximo de três, independente dos preços oferecidos. Para os itens 04, 05 e 09, devido à ocorrência de empate entre os valores ofertados em proposta, houve a necessidade de realização de sorteio para que fosse definida a ordem da oferta dos lances verbais, sendo que o resultado consta da Planilha de Lances Verbais, devidamente autuada no processo. Com relação aos itens 16 e 26, apenas a empresa Eletrodata Comercial ofertou proposta de preços para estes materiais. O Pregoeiro procedeu à negociação direta junto à representante da referida empresa, com vistas à obtenção de oferta mais vantajosa ao Tribunal, sendo então informado da impossibilidade da redução expressiva dos valores propostos. Registra-se que foi obtida a redução de R$ 0,01 no preço unitário dos itens 16 e 26. Encerrada a etapa de lances verbais, foram imediatamente abertos os envelopes de documentação das empresas classificadas em 1º lugar, onde se constatou o atendimento às exigências editalícias por parte das licitantes, sendo estas consideradas habilitadas no Certame. Finalizada a etapa competitiva e habilitadas as empresas ofertantes dos menores preços unitários, o Pregoeiro declarou-as vencedoras, conforme registrado a seguir:.: MAXIMUM BRASIL TELEINFORMÁTICA LTDA.: item 01: R$ 0,12 (doze centavos), item 02: R$ 59,00 (cinqüenta e nove reais), item 11: R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e nove centavos), item 12: R$ 14,00 (catorze reais), item 13: R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos), item 18: R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), item 22: R$ 0,40 (quarenta centavos) e item 27: R$ 0,40 (quarenta centavos); GLOBAL COMERCIAL LTDA.: item 03: R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos); ZILIOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.: item 04: R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos); item 05: R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos); item 06: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), item 07: R$ 2,00 (dois reais), item 08: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), item 10: R$ 0,36 (trinta e seis centavos), item 15: R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 19: R$ 9,00 (nove reais), item 20: R$ 0,54 (cinqüenta e quatro centavos), item 23: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) e item 24: R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos); e ELETRODATA COMERCIAL PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.: item 09: R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item 14: R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos), item 16: R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 17: R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos), item 21: R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos), item 25: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) e item 26: R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) Salienta-se que os preços ofertados estavam dentro do limite estabelecido pela Administração no Edital de Pregão. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão 18/2008, com base na atribuição descrita no inciso V do art. 9º do Regulamento do Pregão (Decreto n.º 3.555/2.000), o Pregoeiro adjudicou os itens às empresas retro indicadas. Faz-se importante ressaltar que, embora tenha havido a solicitação por parte deste Pregoeiro no sentido de que os licitantes permanecessem na sessão pública, todos se retiraram antes da lavratura da presente ata. Nada mais havendo, esta foi lavrada.

FÁBIO AFFONSO JACOB DOS SANTOS – Pregoeiro Oficial

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS STARTARI - Estagiário