Resoluções/TSE

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Resolução nº Data Assunto
21.257 17/10/2002

 Autorização para reutilização de flash externo usado em urnas de mesas receptoras de justificativa.
21.258 17/10/2002

 Dispõe sobre o credenciamento de fiscais e delegados no acompanhamento dos trabalhos no 2º turno das eleições.
21.255 16/10/2002

 Dispõe sobre o funcionamento shopping centers e comércio em geral no dia 27/10.
21.007 05/03/2002

 Altera Calendário Eleitoral para as Eleições/2002.
21.008 05/03/2002

 Dispõe sobre os votos dos eleitores portadores de deficiência.
20.993 26/02/2002

 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições/2002.
20.994 26/02/2002

 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas Eleições/2002.
20.995 26/02/2002

 Dispõe sobre as cédulas oficiais a serem utilizadas nas Eleições/2002.
20.996 26/02/2002

 Dispõe sobre os modelos e o uso dos lacres para as Urnas Eletrônicas a serem utilizados nas Eleições/2002.
20.997 26/02/2002

 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as Eleições/2002.
20.998 26/02/2002

 Dispõe sobre as justificativas dos eleitores que se encontram fora do domicílio eleitoral nas Eleições/2002.
20.999 26/02/2002

 Dispõe sobre o voto do eleitor residente no Exterior na eleição presidencial de 2002.
21.000 26/02/2002

 Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas Eleições/2002.
21.001 26/02/2002

 Dispõe sobre a divulgação dos resultados nas Eleições/2002.
20.986 21/02/2002

 Dispõe sobre o número de membros da Câmara de Deputados e da Câmara e Assembléias Legislativas para as Eleições/2002.
20.987 21/02/2002

 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre prestação de contas nas Eleições/2002.
20.988 21/02/2002

 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas Eleições/2002.
20.950 13/12/2001

 Instruções sobre pesquisas eleitorais (Eleições/2002).
20.951 13/12/2001

 Reclamações, representações e direito de resposta.
20.890 (Atualizado) 09/10/2001

 Calendário Eleitoral Atualizado (com as alterações das Res. 21.007 e 21.064)
20.890 09/10/2001

 Calendário Eleitoral - Eleições/2002.