Portarias Zonas Eleitorais - Eleições/2008

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Nº Portaria Data Assunto
004/2008 31/07/2008  Controle e fiscalização de cabos eleitorais e propaganda nas vias públicas nos municípios de Corumbá e Ladário.
003/2008 29/07/2008  Veiculação de propaganda eleitoral por meio de adesivos, folhetos, volantes e outros impressos, bem como a utilização de cartazes, bandeiras e faixas móveis nos municípios de Corumbá e Ladário.
002/2008 29/07/2008  Realização de propaganda eleitoral por meio de alto-falantes nos municípios de Corumbá e Ladário.
001/2008 28/07/2008  Realização de carreatas e passeatas nos municípios de Corumbá e Ladário.
Nº Portaria Data Assunto
015/2008 01/10/2008

 Propaganda eleitoral.
012/2008 12/09/2008

 Regulamenta a fiscalização nas mesas receptoras de voto na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral (Aquidauana).
005/2008 15/07/2008

 Regulamenta a propaganda eleitoral e outras providências na circunscrição da 10ª Zona Eleitoral (Aquidauana).

Nº Portaria Data Assunto
007/2008 24/07/2008  Regulamenta a reunião política organizada por entidades públicas e privadas e outras providências na circunscrição da 18ª Zona (Dourados e Douradina).
006/2008 15/07/2008  Regulamenta a propaganda eleitoral na internet e outras providências na circunscrição da 18ª Zona (Dourados e Douradina).
005/2008 06/07/2008  Regulamenta a propaganda eleitoral e outras providências na circunscrição da 18ª Zona (Dourados e Douradina).
003/2008 17/06/2008  Disciplina a apuração de crimes eleitorais, notadamente, os de menor potencial ofensivo e outras providências na circunscrição da 18ª Zona (Dourados e Douradina).
003/2008 - Anexo 17/06/2008  Registro de ocorrência eleitoral - 18ª Zona Eleitoral.
002/2008 29/05/2008  Afixação de cartaz educativo distribuído pela Justiça Eleitoral em bens de uso comum.
002/2008 - Anexo 29/05/2008  Cartaz a ser fixado conforme Portaria 002/2008 - 18ª Zona Eleitoral.
001/2008 20/05/2008  Probição de propaganda eleitoral extemporânea e outras providências na circunscrição da 18ª Zona (Dourados e Douradina).
Nº Portaria Data Assunto
013/2008 06/07/2008  Definição de horário para publicação de decisões e sentenças e outras providências na circunscrição da 18ª e 43ª Zonas Eleitorais (Dourados, Douradina e Itaporã).
Nº Portaria Data Assunto
14/2008 23/09/2008  Proibição de utilização de alto-falantes ou amplificadores na Praça das Américas e imediações.
13/2008 23/09/2008  Restringe o horário para utilização de alto-falantes ou amplificadores em veículos de para propaganda eleitoral em Rio Verde de Mato Grosso.
12/2008 22/09/2008  Proibição da realização de carreatas, passeatas, passeio ciclístico nas ruas de Rio Verde de Mato Grosso a partir do dia 22/09/08 até o dia da eleição.
Nº Portaria Data Assunto
09/2008 10/09/2008  Lei seca no dia 05 de outubro das 0 h àté as 20 h.
Nº Portaria Data Assunto
11/2008 08/08/2008  Horário eleitoral no rádio e televisão - Campo Grande
08/2008 18/07/2008  Dispõe sobre realização de carreatas, caminhadas e passeatas e localização de comícios.
07/2008 16/07/2008  Dispõe sobre distribuição eqüitativa de locais destinados à ocupação de bandeiras, cartazes e faixas móveis
06/2008 16/07/2008  Dispõe sobre a propaganda eleitoral em bens de uso comum e em bens particulares
05/2008 16/07/2008  Dispõe sobre propaganda eleitoral na Internet
04/2008 16/07/2008  Dispõe obre "despejo" de material de propaganda em logradouros
03/2008 16/07/2008  Dispõe sobre instalação e uso de alto-falantes ou amplificadores de som
Nº Portaria Data Assunto
04/2008 12/08/2008  Horário eleitoral no rádio - Terenos