Resoluções TSE

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Resolução nº Data Assunto
22.897 14/08/2008
 Altera a Resolução 22.867/2008 - Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral.
22.896 14/08/2008
 Altera a Resolução 22.718/2008 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).
22.895 14/08/2008
 Altera a Resolução 22.579/2007 - Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.
22.874 01/07/2008
 Altera a Resolução 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).
22.868 24/06/2008
 Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet.
22.867
Consolidada 		24/06/2008
 Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral.
22.850 17/06/2008
 Altera a Resolução nº 22.714/2007 – Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
22.849 17/06/2008
 Altera a Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.
22.848 17/06/2008
 Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
22.830 05/06/2008
 Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
22.829 05/06/2008
 Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
22.791 13/05/2008
 Altera a resolução 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
22.782 05/05/2008
 Processo administrativo. Justiça Eleitoral. Eleições 2008. Afastamento de magistrados da Justiça Comum. Plausibilidade. Aumento no volume de trabalho no período eleitoral. Limite temporal.
22.781 05/05/2008
 Altera a Resolução 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
22.770 17/04/2008
 Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística.
22.762 15/04/2008
 Altera a Resolução 22.579/2007, Calendário eleitoral das Eleições de 2008.
22.747 27/03/2008
 Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
22.719 28/02/2008
 Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.
22.718
Consolidada 		28/02/2008
 Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).
22.717
Consolidada 		28/02/2008
 Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições municipais de 2008.
22.716 28/02/2008
 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.
22.715 28/02/2008
 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.
22.714
Consolidada 		28/02/2008
 Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
22.713 28/02/2008
 Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.
22.712
Consolidada		 28/02/2008
 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.
22.688 13/12/2007
 Disciplina os procedimentos para atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em caráter experimental, nos municípios que especifica, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.
22.661 13/12/2007
 Altera a resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições 2008.
22.648 27/11/2007

 Alteração do parágrafo único do artigo 11 da Resolução nº 21.711, de 26.4.2004 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
22.624 13/12/2007
 Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei 9.504/97.
22.623 08/11/2007
 Dispõe sobre as pesquisas eleitorais (eleições de 2008).
22.622
Consolidada 		08/11/2007
 Altera a Resolução 22.579/2007 - Calendário eleitoral das Eleições de 2008.
22.579
Consolidada 		10/09/2007
 Calendário eleitoral.
22.376 17/08/2006
 Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.