LIVRO QUE HOMENAGEIA EX-MINISTRO DO TSE SERÁ LANÇADO AMANHÃ NO TRE-MS

Campo Grande, 20.11.08 – O livro “Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado”, organizado pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa será lançada amanhã, dia 21, às 17h30, no salão nobre do TRE-MS. A obra compõe-se de artigos sobre as decisões do Ministro homenageado. Entre os colaboradores estão o Ex-presidente do TSE Marco Aurélio Mello e o juiz da corte do TRE-MS Ruy Celso Barbosa Florence, entre outros.

O Ministro José Delgado estará presente no evento, que será aberto pelo Presidente do TRE-MS Oswaldo Rodrigues de Melo.

Segundo Costa, organizador do livro, a idéia nasceu durante uma aula de Direito Eleitoral proferida por José Delgado. “Sabe-se que a doutrina em direito eleitoral é muito escassa no nosso país, e com as recentes alterações na legislação e as novas resoluções nos Tribunais Eleitorais, entendemos ser necessário um debate maior acerca desses novos temas do direito eleitoral brasileiro” diz ele, que ainda afirma que a homenagem ao Ministro é “devido a sua imensa contribuição para o direito brasileiro, tanto na academia quanto na magistratura. Ele é um dos maiores expoentes do direito eleitoral, tendo exercido um grandioso trabalho frente à corregedoria do TSE e a escola nacional da magistratura eleitoral.”

Confira abaixo o currículo resumido do Ministro José Augusto Delgado:

Advogado inscrito na OAB/DF, OAB/MS e OAB/RN. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, onde exerceu as funções de Ministro no período de 14.12.1995 a 05.06.2008). Exerceu, ainda como Ministro do STJ, as funções de Presidente da 1ª Turma, Presidente da 1ª Seção. Membro do Conselho da Justiça Federal. Membro do Conselho da Administração. Membro da Corte Especial. Membro do Tribunal Pleno, Presidente da Comissão de Regimento, e Membro da Comissão de Reforma do Poder Judiciário, entre outras funções.

Ex-Ministro do TSE, onde exerceu as funções como Ministro substituto e Ministro titular no período de março de 2004 a março de 2008. Ex-Corregedor Geral da Justiça Eleitoral (período de março de 2007 a março de 2008). Ex-Presidente da Escola da Magistratura Nacional Eleitoral (período de março de 2007 a março de 2008).

Foi Desembargador Federal no TRF da 5a. Região, período de 30.03.1989 a 13 de dezembro de 1995, onde foi Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional. 

Foi Membro titular, como acadêmico, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (RJ); Membro titular, como acadêmico, da Academia Brasileira de Direito Tributário (SP); Membro titular, como acadêmico, da Academia Norteriograndense de
Letras; Membro titular, como Conselheiro honorífico, da Academia de Direito Tributário das Américas. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte; Doutor Honoris Causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte.

Recebeu o título de Cidadão honorífico da cidade do Rio de Janeiro, de Salvador, de João Pessoa, Mossoró (RN), Areia Branca (RN), Jaboatão (RN), São Paulo do Potengi (RN,Natal (RN), Santo Antônio (RN), Paulo de Frontim (RJ), Campo Grande (MS). Agraciado, ainda, com o título de Cidadão de Pernambuco, da
Bahia e da Paraíba. Recebeu mais de uma centena de homenagens das mais diferentes
instituições de todos os Estados do Brasil.

Foi Professor Universitário por mais de 50 anos. Exerceu a profissão de magistrado por 43 anos (Juiz Estadual, Juiz Federal (aprovado por concurso em 1º lugar), como Desembargador Federal, como Ministro do STJ, como Juiz Eleitoral e como Ministro do TSE).

Proferiu como juiz de primeiro, segundo e terceiro graus mais de 150.000 decisões. Proferiu mais de 1.000 palestras durante 50 anos de magistério e 43 anos de magistratura. É Autor de mais de 200 artigos publicados em revistas especializadas e de dezenas obras individuais e coletivas.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-MS.