Perfil do Corregedor Regional e Vice-Presidente


Dados Pessoais

Nome : Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
Data de Nascimento : 11.07.1940
Naturalidade : Itapita - BA
Formação - Graduação
  Bacharel em Direito, no ano de 1969, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Vida Funcional

 Nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância, na Comarca de Rio brilhante, em 1980, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, conforme Decreto Governamental de 30.08.80, publicado no DO nº 408, de 21.08.80.

 Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29.08, e assumiu as funções do cargo em 01.09.80.

 Promovido, em 1981, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª Vara da Comarca de Naviraí, conforme Decreto Governamental de 10.12.81, publicado no DO nº 731, de 11.12.81. Assumiu as funções do cargo em 17.12.81.

 Promovido, por antigüidade, ao cargo de Juiz de Direito de Entrânia Especial, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, conforme Decreto Governamental de 19.12.86, publicado no DO nº 1970, de 22.12.86, assumiu as funções do cargo nessa mesma data.

 Removido, a pedido, em 1987, por permuta, para a 12ª Vara Cível da mesma comarca, conforme Portaria nº 047/87, de 03.04.87, publicada no DJMS nº 2045, de 10.04.87. Assumiu as funções do cargo na mesma data.

 Promovido, em 1990, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, através da Portaria nº 077/90, de 28.06.90, publicada no DJMS nº 2.838, de 29.06.90.

 Eleito Corregedor-Geral de Justiça, para o biênio 1999-2000.

 Atualmente, exerce suas atividades de magistrado, compondo o Tribunal Pleno, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível e a 4ª Turma Cível.