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Resoluções TSE |
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| Resoluções TSE | ||
| Resolução nº | Data | Assunto |
| 22.030 | 04/08/2005 |
Calendário Eleitoral - Referendo/2005.
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| 22.031 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre pesquisas relativas ao Referendo/2005. |
| 22.032 | 04/08/2005 | Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao Referendo/2005. |
| 22.034 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para o Referendo/2005. |
| 22.035 | 04/08/2005 | Dispõe sobre os formulários a serem utilizados no Referendo/2005. |
| 22.036 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo/2005 - Consolidada |
| 22.037 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre os modelos e o uso dos lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados no Referendo/2005. |
| 22.038 | 13/07/2005 | Dispõe sobre apuração, totalização dos votos e divulgação dos resultados do Referendo/2005. |
| 22.039 | 13/07/2005 |
Dispõe sobre a fiscalização, auditoria, assinatura digital e lacração dos programas-fonte e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados a serem utilizados no Referendo/2005. |
| 22.040 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral na data do Referendo. |
| 22.042 | 04/08/2005 |
Altera o art. 86 da instrução que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| 22.033 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005. |
| 22.041 | 04/08/2005 |
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do referendo de 23 de outubro de 2005. |
| 22.078 | 08/09/2005 |
Altera a Resolução nº 22.033, de 4.8.2005, que dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005. |
| 22.081 | 13/09/2005 |
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções. |
| Livro - Resoluções e Leis - Referendo/2005 (compactado) - atualizado | ||
