Resoluções TSE

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Resoluções TSE
Resolução nº Data Assunto
22.081 13/09/2005

 Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

22.078 08/09/2005

 Altera a Resolução nº 22.033, de 4.8.2005, que dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005.

22.042 04/08/2005

 Altera o art. 86 da instrução que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005.

22.041 04/08/2005

 Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas do referendo de 23 de outubro de 2005.

22.040 04/08/2005

 Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral na data do Referendo.

22.039 13/07/2005

 Dispõe sobre a fiscalização, auditoria, assinatura digital e lacração dos programas-fonte e programas executáveis que compõem os sistemas informatizados a serem utilizados no Referendo/2005.
22.038 13/07/2005

 Dispõe sobre apuração, totalização dos votos e divulgação dos resultados do Referendo/2005.
22.037 04/08/2005

 Dispõe sobre os modelos e o uso dos lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados no Referendo/2005.
22.036 04/08/2005

 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para o Referendo/2005 - Consolidada

22.035 04/08/2005
 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados no Referendo/2005.
22.034 04/08/2005

 Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para o Referendo/2005.

22.033 04/08/2005

 Dispõe sobre a propaganda no referendo de 23 de outubro de 2005.

22.032 04/08/2005
 Dispõe sobre as reclamações e representações relativas ao Referendo/2005.
22.031 04/08/2005

 Dispõe sobre pesquisas relativas ao Referendo/2005.

22.030 04/08/2005
 Calendário Eleitoral - Referendo/2005.
 
Livro - Resoluções e Leis - Referendo/2005 (compactado) - atualizado